Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãorelacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoRevisão criminalefetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDplataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores, sugerir produtos ou personalizar preços deve...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoParidade de armasAinda, reconhecendo eventual descompasso entre as situações das partes (p. ex., hipossuficiência econômica ou processual), deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoIndelegabilidade(THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadeAlcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoDano moralum dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moral1...505152...81