Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoDireitos de segunda dimensãoPressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoPoderes(ii) De polícia: é dever do órgão/pessoa com jurisdição garantir o bom e regular desenvolvimento do processo.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaencontra amparo em valores morais e sociais que se sobrepõem a qualquer possível intuito patrimonial decorrente da relação e devem...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoMonopólio estataldispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional pode ser definido como o dever...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaobrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungível) quando convencionado que o devedor deva...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoCalúniaNa mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçanos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...495051...84