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quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoFormas de pagamento

    trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário mínimo deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    A receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Importante esclarecer que, para que se possa falar em relação de consumo, o produto ou serviço adquirido deve ter o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos".Classificações principais: A conduta deve...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Classificações principaisO favorecimento deve ser doloso. Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoDivulgação de segredo

    O crime deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    O crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático