Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoObjeto lícito, possível e determinadoAssim, ele deve ser descrito detalhadamente, ou ainda, ser especificável pela qualidade, quantidade, pelo gênero.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualNesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoMediante requisiçãoPúblico ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoObrigações Cumulativasem sua totalidade.As obrigações cumulativas podem dizer respeito a prestações cabíveis apenas ao devedor (por exemplo, pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoEstelionatocomum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...456...84
