“quem deve pagar” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
Deve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoForo de eleição
competência (GONÇALVES, 2021).Pela sua natureza, é também denominado foro contratual ou foro convencional e, para ser válido, deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoPenal ou civil
no âmbito civil e penal (arts. 92 a 94, CPP).Por fim, a sentença penal condenatória é título executivo extrajudicial e deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoOrigem Histórica
Além disso, o art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve respeitar princípios como defesa do consumidor...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoProcesso cooperativo
A reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoHoras extras
Qualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoSolidariedade Ativa
Por exemplo:"Devedor: XCredores Solidários: A, B e CDívida: R$ 1.000,00X poderá pagar a totalidade da dívida a A, B ou C,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa