JurisHand AI Logo
|

quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoExame médico

    Para tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoAdministração pública

    de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    circunstanciais da vida política, econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, todo dano será indenizável e deve ser reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoCongresso nacional

    Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoCaracterização

    Para caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização