Busca AIConceitosTodas as Áreas“quem deve pagar” em ConceitosConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoColaboração para o tráficofor financeira, o crime será o de financiamento do tráfico (art. 36).Conforme entendimento doutrinário, a colaboração deve...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoPeríodotrabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo) e que deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoSujeito capaz e legítimojurídicas a capacidade é observada pelo registro de seus atos constitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoCaracterísticas do inquérito policialOficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoSistema único de saúdeisonomia no atendimento àqueles que buscam o SUS.- Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...111213...84
