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quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoCompetências exclusivas

    153, § 2º, I. - Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    até a efetiva execução da tutela jurisdicional deferida.Prova deste dever de cooperação está na possibilidade de designação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Quanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público (conjunto de pessoas ou bens que visa atender a interesses...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas