Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoDomicílio da pessoa naturalIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdo autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no Distrito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoDanoAlteração em local especialmente protegido.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoTeoria da imprevisãoforma preliminar ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoObrigações simplesqualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoSequestro e cárcere privadoÉ necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoFurto majoradovariar conforme os costumes de cada local.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado1...747576...84
