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quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    núcleo básico de dignidade ao agraciado (art. 201, § 4º, CF).

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoRegras gerais

    local e tempo originariamente acordados.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoDefensor

    a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    A obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto e vínculo jurídico, vínculo esse que garante ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    trabalho (local onde os riscos acontecem) (NASCIMENTO, 2020).A preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e do ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    deve ser determinada por decreto do Governador, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade