Busca AIConceitosTodas as Áreas“quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativapresente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoPagamento portáveldo pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRegras geraisSaber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoDação em pagamentoAo assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoEstado de sítioregularmente atribuídos ao Legislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoComissão parlamentar de inquéritopelos próprios partidos, respeitado o critério de proporcionalidade, ou seja, quanto mais parlamentares exercendo mandatos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...404142...84
