“quanto ao local de execução” em Conceitos
- ConceitoCompensação
aplicáveis, conforme limitações trazidas pelos artigos 369 e subsequentes do Código Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoNovação
os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoConfusão
Nesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoModalidades diversas de obrigações
modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- ConceitoTribunal de contas
poderes e respeito ao modelo federalista.Neste sentido, uma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é a de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoFaltas
conferindo ao trabalhador a proteção necessária à garantia de condições de trabalho minimamente dignas e adequadas....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoPrescrição
sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição