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quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    um regime jornada que seja compatível com o labor a ser realizado e com a necessidade de assegurar ao empregado momentos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Ao assim agir, protege os trabalhadores e lhes assegura condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    (CEJUSCs).Assim, os meios alternativos de resolução de controvérsias não se opõem ao processo judicial, mas o complementam...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    assegurando ao consumidor o direito de não suportar os riscos que não deu causa.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoEspécies de prova

    o depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoContratos de Consumo

    A boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo