“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoObrigações Solidárias
A solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoFontes
ainda que busquem ser bastante meticulosas, não conseguem abraçar todos os cenários sociais possíveis, razão pela qual, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico robusto, é possível que o juiz, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoLegalidade
Quanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoConcessionária
ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente