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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoFontes

    ainda que busquem ser bastante meticulosas, não conseguem abraçar todos os cenários sociais possíveis, razão pela qual, quando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDireito comparado

    assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico robusto, é possível que o juiz, quando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoLegalidade

    Quanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoEspecialidade

    a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoConcessionária

    ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente