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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    quanto à natureza jurídica das pessoas jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    intervenção estadual (ou da União, a depender da localização do município) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoIndenizações

    gasto efetuado pelo servidor público como condição necessária à efetiva prestação do serviço, podendo ser alocadas em quatro...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Por fim, cabe lembrar que o mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    a renovação dos senadores ocorre em consonância com a duração das legislaturas, que é de quatro anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoConceito

    Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoOrganização do estado

    Logo, é o Primeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando...

    • Constitucional
    • Organização do estado