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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades legislativas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    quatro anos, sendo permitida uma reeleição (art. 77, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    de seus atos, especialmente quando o ambiente digital é projetado para influenciar sua tomada de decisão.É importante destacar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoSoberania

    poder absoluto e perpétuo de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Neste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Originário, subordinando-se à Constituição Federal.- Secundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoTerceiro não interessado

    transferir, evitando-se, assim, a alienação a non domino, ou seja, por quem não seja proprietário da coisa (CC, art. 307).Quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação