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quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    à solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoRoubo majorado

    - se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Não obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIncompatibilidades

    estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação de fornecimento de energia elétrica ou saneamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    para a integridade do processo.O binômio da ampla defesa, portanto, abrange tanto o direito à informação quanto a possibilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa