Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegalO crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoLesões corporais" e possui aplicação residual, pois apenas se configura o delito quando a prática não for utilizada como inter criminis...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoÓrgãos do poder judiciárioà solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisquanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNão obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoIncompatibilidadesestabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação de fornecimento de energia elétrica ou saneamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...868788...101