“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoDifamação
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoRemoção
cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), a qual pode se dar a pedido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoFontes do direito obrigacional
consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em obrigações: o contrato (avenças...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoFraude contra credores
credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoConsórcio público
|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAutodefesa
Exemplo é quando permanece em silêncio durante interrogatório.De modo excepcional, o réu pode produzir, em seu interrogatório...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoAdimplemento
Quando adimplida, a obrigação se extingue, exonerando o devedor de suas obrigações.Para tratar do tema, o Código Civil estabelece...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- ConceitoFurto minorado ou privilegiado
Já quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado