Busca AIConceitosTodas as Áreas“quadro de horário” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasparágrafos 1º e 3º do art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAuxílio-acidenteespecificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido ao segurado quando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoObrigaçõesdas especificidades da relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoMultaPara tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoPerda de mandatoTanto nesta hipótese como na de prática de ato de quebra de decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoContratação por tempo indeterminadoe esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminado1...545556...101
