“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
lei é omissa quanto aos casos em que ocorra a novação entre o devedor um dos credores solidários.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoLesão
A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoPerda da nacionalidade
aceitação da naturalização oferecida por outro Estado, e não só quando é ela solicitada pelo brasileiro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoObrigação de não fazer
Tem-se uma de não fazer, por exemplo, quando o devedor se obriga a abster-se de divulgar informações confidenciais.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- ConceitoRegras gerais
apenas será eficaz perante o devedor quando a ele notificada.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoPagamento em consignação
Por exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoEstado de defesa
pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoRegras gerais
autorizada a efetuar o recolhimento de determinado tributo; ou quando for prestação relativa a um imóvel (CC, art. 328).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais