“quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoObrigação de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoHipóteses de cabimento
em pagamento.- Se o credor residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil: Quando as partes estabelecerem que...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoProduto e serviço no CDC
só há relação de consumo regulada pelo CDC quando presentes as figuras: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoInércia
extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o interessado deixa de dar regular andamento ao processo (art. 485...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoCulpa ou risco
com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O agente deverá indenizar quando...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoEm dinheiro
mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.O teletrabalho já era uma realidade para diversas profissões quando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
relativa), toda atuação da Administração Pública deve ser tida como praticada em conformidade com a lei (MELLO, 2023).Quanto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade