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provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    editalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, mantida a validade das provas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    configuração da responsabilidade contratual, basta o credor demonstrar que a obrigação foi descumprida, cabendo ao devedor provar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoMandado de segurança

    mandado de segurança diante de direito líquido e certo, em outras palavras, direito apto a ser comprovado de plano, mediante prova...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoDependentes

    previdenciária e civil, muitas vezes, alinham-se ao reconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais o segurado provê...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoDocumentação do empregado

    ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada sem determinação de prazo, salvo prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado