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provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoValor das anotações

    anotações na CTPS é do empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por outras provas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoAnotações

    devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por outras provas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    (documentos dúbios e que não encontram amparo em outras fontes de provas, tampouco nas alegações das partes).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Participar de bancas examinadoras ou comissões para exames orais, análise curricular, correção de provas, elaboração de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoDolo

    No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    garantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que o crime é material, sendo necessária a prova...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato