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provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    mas também reformularam a estrutura dos mercados e o próprio conceito de consumo.A digitalização, fundamentada na eletrônica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoEconomia processual

    outras palavras, é não só o evitar a realização de atos processuais desnecessários e inúteis (p. ex., indeferimento de prova...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoParidade de armas

    Cuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoCredor

    este não possua capacidade de quitar (por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    8.112/90 assegura às pessoas com deficiência o direito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoContraditório substancial

    seguro, busca construir uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial