“provas eletrônicas” em Conceitos
- ConceitoAção individual e coletiva
pretensão autoral.A eficácia do processo individual é reforçada, também, pela admissibilidade da produção antecipada de provas...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoAusência não consideradas faltas
trabalhador um patamar mínimo de condições de trabalho dignas e adequadas.O direito à fruição de férias anuais e remuneradas é prova...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoCausas de aumento de pena
evidenciarem a transnacionalidade do delito: Conforme posicionamento do STJ, para a configuração dessa majorante basta a prova...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoDesporto
Prova do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoEmissão da carteira
como também servem para controle do cumprimento das obrigações imputadas ao tomador de serviços, podendo servir como prova...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoIngresso na carreira
complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoInvestidura
(THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
mas também reformularam a estrutura dos mercados e o próprio conceito de consumo.A digitalização, fundamentada na eletrônica...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital