Busca AIConceitosTodas as Áreas“provas eletrônicas” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDefinição de obrigaçãoà função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoMoralidade administrativamáquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoprincípio da ampla defesa pode ser tomado como a garantia concedida aos litigantes de possibilidade de produção de todas as provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeda legalidade é o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos, o qual preconiza que, até que haja prova...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoEncampaçãotérmino pode se dar em diversas hipóteses, independentemente de culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhabem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoErro ou ignorânciaNão existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...101112...16