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provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoDefinição de obrigação

    à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoMoralidade administrativa

    máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    princípio da ampla defesa pode ser tomado como a garantia concedida aos litigantes de possibilidade de produção de todas as provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    da legalidade é o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos, o qual preconiza que, até que haja prova...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoEncampação

    término pode se dar em diversas hipóteses, independentemente de culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoErro ou ignorância

    Não existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância