Busca AIConceitosTodas as Áreas“provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoSustitutividaderesposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoContrato de Concessãousuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPermissãodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoEncampaçãoconcessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova disso é o instituto da encampação, por meio do qual o contrato de concessão...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhapróprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova da prevalência de um interesse maior, já que cuida...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireitos de nacionalidadedeterminado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...798081...84