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provas do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoSustitutividade

    resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoContrato de Concessão

    usuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPermissão

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEncampação

    concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova disso é o instituto da encampação, por meio do qual o contrato de concessão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    próprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova da prevalência de um interesse maior, já que cuida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade