Busca AIConceitosTodas as Áreas“provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaAlexandre Freitas, 2021).Como já adiantando, as regras de fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoServiços públicos quanto ao objetodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoPlano nacional de educaçãojurídico nas disposições constitucionais sobre direito à educação, mas também deve observar as orientações e proposições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSenado federaldas diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico pátrio (art. 59, CF).Estruturalmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoFunçãojurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoAposentadoria especialA Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoMandado de segurançamandado de segurança diante de direito líquido e certo, em outras palavras, direito apto a ser comprovado de plano, mediante prova...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...757677...84
