Busca AIConceitosTodas as Áreas“provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação(CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoTrabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoSigilosodever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoDispensávelelementos de prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoUnidirecionalDesta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoFontes do direito obrigacionalordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoIdentificação profissionaltrabalhador – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal da existência da relação empregatícia.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoDuração razoável do processoespecialmente por fomentar uma descrença no Poder Judiciário e na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...363738...84