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provas do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    próprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoObrigações das empresas

    Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    que isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    da prova, prevista no artigo 6º, inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando este for...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    embora o sigilo não se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial