Busca AIConceitosTodas as Áreas“provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoProva do que se alega são os valores insculpidos nos princípios da proteção, da prevalência da norma mais favorável, da inalterabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoOrganização político-administrativaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDireito comparadojurídico robusto, é possível que o juiz, quando da análise de um litígio, acaba se deparando com uma lacuna ou dubiedade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoCompensação de horasparâmetro para fixação de limites relativos à jornada as 8 horas máximas de jornada normal prevista pelo ordenamento jurídico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoSem distinção de sexocomo pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoContratação por tempo determinado via diretaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDescontos de horasprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...293031...84