“provas do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoSupremacia do interesse público
de conflito com interesses do administrador), o ordenamento jurídico assegura à Administração Pública um conjunto de prerrogativas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoVantagens
Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFérias
de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoFormas de Provimento
retorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoTipos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoRequerimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento