“proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos
- ConceitoProcesso legislativo
A divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
dos membros do Ministério Público.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
- ConceitoIndenizações
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoVantagens
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoTipos
e vantagens atrelados ao desempenho de funções públicas (Lei nº 8.112/1990 – Título III).Os direitos garantidos ao agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoDiárias
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoFérias
um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoAuxílio-Moradia
de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia