Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursose preocupar com a garantia de um piso mínimo de direitos, atentos à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoReceber Serviço Adequadoserviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoElementos de direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário, ainda, que haja alguma ferramenta de proteção instalada, como senhas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informático1...232425...156
