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proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

  • ConceitoImunidades formais

    de sítio, só podendo ser suspensas se assim decidir o voto de dois terços dos membros da casa do respectivo parlamentar.Também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020..

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAutonomia interna

    básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Tal como em outras relações bilaterais, o usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não serem considerados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Trata-se, pois, de um desdobramento dos poderes de investigação e controle concedidos ao Poder Legislativo, em reforço à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional