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proteção dos direitos de personalidade” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoRixa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoIndisponibilidade

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoIndivisibilidade

    a algum dos supostos autores não poderá oferecer também em relação aos demais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoArquivamento implícito

    arquivamento em relação a um dos imputados....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoValor do inquérito

    Parte dos doutrinadores defendem que não há qualquer valor, e o procedimento inquisitivo tem finalidade exclusiva de fornecer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoSistema inquisitório

    processo, que tampouco tem assegurado o direito de se manifestar quanto às provas produzidas pela acusação.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório