Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoIn naturade, no mínimo, 30% (trinta por cento) do salário mínimo (art. 82, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoEm dinheiroFederal e a CLT garantem ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoMinistério do trabalhodo órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do trabalhador, bem como para a modernização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoFornecimentode proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos pelo empregador ao empregado contra possíveis riscos à sua saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoPublicidade enganosa e abusivaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoSegurança jurídicae preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoPara garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoSistema de precedentes judiciaisEm decorrência, as partes envolvidas por aquela matéria/hipótese criam expectativas sobre aquele caso e conseguem no mínimo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciais12345...75
