Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoProteção da confiançaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoSalário-maternidadeA proteção à maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoSalário-famíliaO salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoEquipamento de proteção individualmecanismos de garantia de um padrão mínimo de segurança e medicina do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoSalário pago por porcentagemEvidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefaproteger o trabalhador e assim lhe garantir um patamar mínimo de direitos e garantias no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoProteção das manifestações culturaisA garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade12345...79