Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção do salário mínimo” em ConceitosConceitoEmissão da carteiratrabalhador que melhor relata a realidade do contrato de trabalho, bem como permite o registro do histórico de uma relação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoTrabalho contínuoo direito ao recebimento do adicional noturno.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCipaassegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoà proteção do trabalhador, seus direitos, saúde do trabalho e meio ambiente do trabalho (arts. 13 – 223, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...131415...75
