Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoEmpreitadasendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção à necessidade de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoMultae adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoCessão pro soluto e pro solvendoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e das instituições democráticas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDefinição de obrigaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoObrigações SolidáriasIsso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoObrigações CumulativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Cumulativas1...567...48