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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais, culturais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoObrigações simples

    caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da vontade das...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoObrigações complexas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrig...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    Ela impõe deveres anexos — ou laterais — tais como lealdade, cooperação, proteção da confiança legítima e comportamento ético...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio da proteção da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    relações processuais e o próprio processo em si, o Código de Processo Civil imagina novos mecanismos para garantia e proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais