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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção dos seus interesses, contudo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    na construção de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoHoras extras

    seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoExame médico

    de forma mais detalhadas todos os providências a serem adotadas por empregado e empregador, a fim de que os ideais de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law'', assume o papel de ferramenta a favor da proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    agir e de pensar da própria sociedade.Evidente que as partes seguem pretendendo o alcance de uma pretensão específica e proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCaracterização

    pago, eis não ser o recebimento um direito adquirido (Súmula nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    elemento essencial à estrutura normativa do microssistema consumerista, refletindo a tensão constante entre celeridade e proteção...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC