Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoSalário mínimoresolver os anseios e necessidades da sociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoRegiões administrativastambém aspectos naturais na divisão do país (p. ex., clima, relevo, vegetação e hidrografia), como também características culturais...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoParticipação da iniciativa privadaOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoRegime de previdência privadaOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoComposiçãoOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoAção individual e coletivasobre o conteúdo da relação de consumo.No que se refere à ação coletiva, sua relevância é ainda mais acentuada no cenário das...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoSúmulasAssim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...444546...51
