Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoO Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoFérias coletivassim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta última categoria especial proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisA fim de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioPara tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoCondições apropriadastrabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoInstalações elétricasLeis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de pensar na proteção individual do trabalhador, reconhecem que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoIluminaçãoe 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Para além da proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaeconômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...414243...51
