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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento isonômico e redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoAspectos introdutórios

    estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoBens dos estados

    Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    diversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireito adquirido

    labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDocumentação do empregado

    desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    traz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino