Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoAssistência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoConselho nacional de justiçaOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoAdicional por Tempo de Serviçoentidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Como forma de proteção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoAjuda de Custoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na proteção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoDireitosDireito à informação adequada e clara (art. 6º, III): a transparência é princípio estruturante das relações consumeristas...ConsumidorDireitosConceitoJustiça do trabalhosua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAssistência socialassistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoPrevidência socialsuas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede de proteção para o trabalhador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência social1...383940...51
