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proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoFundamento Constitucional

    coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade e a redução das...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireito à segurança

    enseja a atuação do Ministério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoReceptação

    receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, de forma secundária, demonstrando a ampla proteção...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Nesse contexto, cabe à hermenêutica jurídica promover a leitura ampliativa das normas de proteção temporal, assegurando a...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência