Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais para a proteção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoDireitos de segunda dimensãoOs direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoAbandono de incapaz majoradose a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto do Idoso, representa uma maior proteção penal pelo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal na proteção...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoCrimes contra a vidaA proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoDiretrizesAs ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoSaúdeprofunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa humana, redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...202122...48
