Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade pessoalintitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoE é neste contexto de proteção e promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoProduto e serviço no CDCO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDContudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicorelações privadas, promovendo a justiça, a equidade e a proteção da pessoa humana em face das estruturas econômicas contemporâneas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoDirigente sindicalEsta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoSalário-maternidadeInicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como um direito trabalhista, o benefício foi progressivamente...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoDireitos Básicos do Consumidordesleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;V - a modificação das...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...202122...51