Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoDevedorTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoObrigação de darObrigações de Dar Coisa Certa.- Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoForças armadasOs Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoSalário inferior ao mínimoFederal traz os pilares principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto à Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaslei.Cumpre salientar que a Constituição Federal dispôs, em seu artigo 37, §6º, a tese da responsabilidade civil objetiva das...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoRegras geraisTal regra, contudo, comporta exceções:- Vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras gerais1...91011...51