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proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo, o salário mínimo deve ser suficiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    para a proteção social dos trabalhadores e suas famílias.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    tornou-se desnecessária tal proteção.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoContribuições sociais

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental para a proteção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    essenciais à garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regulação do vínculo trabalhista do que na proteção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social