Busca AIConceitosTodas as Áreas“proteção da confiança” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoAusência não consideradas faltasO Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAssim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoAnotaçõesda parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaconduta descrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoNome civiletc).O pseudônimo ou codinome (nome escolhido pelo próprio indivíduo para uma determinada atividade), possui a mesma proteção...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIntervenção dos estados nos municípiosTrocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoAdvocaciaTais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...434445...54
