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proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    A proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    de suspensão, impedimento ou interrupção, e a harmonização com os princípios informadores do CDC — como a boa-fé, a confiança...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    com assento constitucional no art. 5º, II, da Constituição Federal de 1988.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    do consumidor deve ser interpretada conforme os princípios da máxima efetividade, da proibição do retrocesso e da igualdade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Dispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da efetividade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFundamento Constitucional

    ”, vinculando diretamente os Poderes Públicos ao dever de desenvolver políticas e normativos destinados à proteção da parte...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional