JurisHand AI Logo
|

proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    proteção da confiança e da prevenção de riscos no ambiente digital.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoOrigem Histórica

    proteção ao consumidor e se tornou uma referência mundial.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoTutela Coletiva

    essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência da prestação jurisdicional, sendo um dos instrumentos mais...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    A conduta está em consonância com a proteção estabelecida no art. 5º, X da Constituição Federal, que tutela a intimidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo entre as ofensas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor