JurisHand AI Logo

proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    proteção da confiança, especialmente no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Isto porque, muito embora o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    da confiança e segurança, especialmente no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoPublicidade

    Já a publicidade abusiva é aquela que desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoContratos de Consumo

    A boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoContratos de adesão

    Os contratos de adesão, no âmbito do Direito do Consumidor, representam uma das manifestações mais emblemáticas da...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão